Crivella lembra história de Araribóia ao celebrar aniversário de Niterói

Ao parabenizar Niterói, no Rio de Janeiro, pelos seus 436 anos de existência, que serão comemorados no próximo domingo (22), o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lembrou nomes importantes na história do município como Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant, Wellington Moreira Franco e Jorge Roberto da Silveira. Ele fez uma referência especial ao cacique tupi Araribóia, que em 1560 transformou-se em herói ao ajudar os portugueses a expulsar os franceses que haviam ocupado a Baía de Guanabara e instituído a França Antártica.
- Seria uma omissão imperdoável se eu não citasse aqui o herói dos primórdios da nossa nacionalidade. Embora tivesse nascido na Ilha do Governador, Araribóia viveu em Niterói. Ele nadou na escuridão da noite, atravessou as águas da Baía da Guanabara, acendeu uma tocha e explodiu o paiol do Forte Coligny. Esse episódio foi decisivo para a derrota dos franceses - recordou Marcelo Crivella.
O senador pelo Rio de Janeiro destacou também que hoje Niterói possui um dos mais altos IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil. Crivella explicou que tal fato se deve à indústria da pesca e, sobretudo, à revitalização de diversos estaleiros patrocinada por iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva que priorizou a indústria nacional na compra de plataformas pela Petrobras.

Câmara dos Deputados

Brasília – Nesta terça-feira (6) aconteceu a primeira reunião com a nova bancada do Partido Republicano Brasileiro na Câmara dos Deputados, na sede da presidência do partido em Brasília. O encontro foi promovido pelo presidente nacional da legenda, Vitor Paulo, que anunciou formalmente que o PRB agrega hoje nove deputados federais. São eles: Antonio Bulhões (SP), Márcio Marinho (BA), Flávio Bezerra (CE), Eduardo Lopes (RJ), Ricardo Quirino (DF), George Hilton (MG), Cleber Verde (MA), Léo Vivas (RJ) e Marcos Antonio (PE) – sendo que os três últimos já estavam no partido.

O líder na Câmara dos Deputados é o deputado federal Cleber Verde (MA).

No mesmo dia, a bancada se encontrou com o presidente da República em exercício, José Alencar, para apresentar a nova composição ao presidente de Honra do PRB.

Na quarta (7), acontece a inauguração da liderança do PRB na Câmara dos Deputados, às 9h, no anexo III, sala 385.

Fonte : Diretório Nacional

PESQUISA GPP PARA SENADOR NO ESTADO DO RIO!

1.600 entrevistas por todas as regiões do Estado, nos dias 12 e 13 de setembro.

1. Todo o ESTADO, pela ordem: Primeiro Voto + Segundo Voto = Total. Crivella: 27% + 11,9% = 38,9% \ Cesar Maia 20,9% + 13,6% = 34,5% \ Benedita 13% + 16,1% = 29,1% \ Pastor Manoel Ferreira: 3,9% + 5,5% = 9,4% \ Picciani: 3,3% + 3,6% = 6,9% \ Helio Ferraz: 2,6% + 4,1% = 6,7%.

2. REGIÕES somando o primeiro e o segundo votos. CAPITAL: Crivella 35,3% \ Cesar Maia 31,9% \ Benedita 26,9% \ Pastor Manoel Ferreira 8,9% \ Picciani 6% \ Hélio Ferraz 8,6% \ INTERIOR: Crivella 35,4% \ Cesar Maia 39,4% \ Benedita 31,6% \ Pastor Manoel Ferreira 9% \ Picciani 8,8% \ Helio Ferraz 6,6%. \ MUN. METROPOLITANOS: Crivella 46,4% \ Cesar Maia 33,7% \ Benedita 29,6% \ Pastor Manoel Ferreira 10,5% \ Picciani 6,4% \ Helio Ferraz 4,2%.

Brasília, 27 de julho de 2009.



Ao Senhor
ROBERTO CATARINO
Presidente do Diretório Municipal do Partido Republicano Brasileiro
em Niterói

prbniteroi@ig.com.br

Senhor Presidente,

Na oportunidade em que o Partido Republicano Brasileiro de Niterói promove o lançamento do PRB Jovem, cumprimento-o cordialmente e todos os eminentes correligionários e participantes. A iniciativa desse evento reveste-se de grande importância por levar à juventude os princípios de uma instituição político-partidária voltada para a democracia política, em que prevalecem o sentimento nacional, o desenvolvimento com objetivo social e a probidade na administração da coisa pública. Agradeço-lhe, Senhor Presidente, o convite para participar desse encontro de notável relevância para a formação de novas lideranças da militância política brasileira. Agradeço-lhe, sobretudo, a homenagem que me presta, a que gostaria muitíssimo de estar presente, mas isso não me será possível. Peço-lhe relevar a minha ausência e transmitir minhas congratulações aos demais homenageados, os ilustres Senador Marcelo Crivella e o Presidente nacional do nosso partido, Doutor Vitor Paulo dos Santos. Estou seguro de que o evento será coroado de pleno êxito e muito contribuirá para o fortalecimento do Partido Republicano Brasileiro em Niterói e no Brasil. Atenciosamente, José Alencar Gomes da Silva. Vice-Presidente da República.

Construindo uma imagem

Não há vida política fora do âmbito da imagem. Atenção, portanto, aos agentes e processos de constituição desta identidade pública
Um homem público somente pode ser conhecido por sua imagem. A muito poucos é dado conhecê-lo de maneira mais completa, íntima e pessoal. Hoje se tornou praticamente impossível falar-se em política, sobretudo, em eleições, sem recorrer ao farto uso da palavra imagem, cujo conceito é dos mais ricos e complexos da linguagem política. Trata-se de um termo que pertence simultaneamente aos campos da publicidade, da psicologia e da política.
Além de positiva ou negativa a imagem pode precisar de "correções" e "ajustes"
Além de positiva ou negativa, a imagem, pode ter ficado "arranhada", "comprometida", "prejudicada"; pode precisar de "correções" e "ajustes"; pode, ainda, estar em processo de "criação", "construção" ou "mudança"; pode estar em consonância com a expectativa dos eleitores ou em conflito com elas; possui "atributos" pessoais e profissionais nos quais pode ser decomposta; pode ser um "produto" de publicitários e marqueteiros ou só o "jeitão" do candidato, para citar apenas algumas das referências mais comuns que são feitas.
Não há saída: assumir uma carreira pública significa, inevitavelmente, aceitar que você adquirirá uma imagem - que pode ou não ser compatível com a que você tem de si mesmo - e que terá de administrá-la, para evitar que ela venha a ser deturpada.
Administrar a imagem é, portanto, matéria da maior relevância para o sucesso político e para o desempenho de suas funções administrativas. Administrar a imagem é, contudo, um empreendimento muito complexo e difícil. Porque a imagem, uma vez constituída, torna-se uma construção social, suscetível de um controle apenas parcial da parte do homem público que a detém. Se mal administrada, pode escapar ao seu controle e dar origem a uma caricatura que, embora não corresponda aos seus sentimentos, torna-se socialmente uma realidade.
Esse processo perverso é mais comum do que se imagina, porque os potenciais homens públicos encontram-se na peculiar condição de possuir um grau de visibilidade - freqüência e intensidade de exposição social - inversamente proporcional às reais possibilidades de contato pessoal com o público.
As pessoas comuns lidam com esta situação de contato mediatizado e intermitente codificando e etiquetando o político de forma mais ou menos arbitrária, com base em características e atributos que acabam por conformar uma imagem definida.
Ora, é esta imagem codificada que pode, por sua reiteração, adquirir vida própria, vindo a constituir-se de maneira simultânea numa irrealidade pessoal que, não obstante, é uma realidade social. A visão ingênua do político e, incidentalmente, de muitos marketeiros sobre esse tema tende a assumir duas formas:

· O poder "demiúrgico" do marqueteiro para criar uma nova imagem
· A ingênua suposição do candidato de que basta transpor as mesmas características pessoais do mundo privado para o mundo político

Vitor Paulo é recebido na Câmara de São Gonçalo

Os presidentes municipais do PRB e parlamentares, bem como a população são gonçalense recepcionaram na última segunda (29), às 14h, no Plenário Professor Joaquim de Almeida Lavoura, na Câmara Municipal de São Gonçalo, o presidente nacional e regional do PRB, jornalista Vitor Paulo.A deputada estadual Beatriz Santos (PRB-RJ) presidiu a mesa da Casa, composta pelo presidente Vitor Paulo; o vereador do município de São Gonçalo, Marcelo Amendoim (PRB); o vereador do município de Saquarema, Pedro Ricardo (PRB); e o presidente do PRB em Niterói, Roberto Catarino.O vereador Pedro Ricardo disse estar disponível para servir e contribuir com o partido, que está em ascensão, para o crescimento do mesmo. Segundo Roberto Catarino, “é uma honra ter iniciado o partido naquele município e que vai fazer o mesmo crescer cada vez mais”.“O partido cresce com debates, ideias, discussão, ou seja, ouvindo as pessoas. È necessário ouvir as militâncias. O PRB não é um partido de grupos; somos um grupo, somos um partido”, afirmou Vitor Paulo.Beatriz Santos diz ter certeza de que a reunião foi um aprendizado para os presidentes municipais do PRB e para a população, “que terá uma nova ideia sobre o partido”.“A presença de Vitor Paulo foi muito importante; é uma pessoa que convive com o vice-presidente José Alencar e que possui uma experiência brilhante. É uma honra estar ao lado do presidente”, enfatizou a deputada.“Não vivo do partido, mas para o partido”, concluiu Vitor Paulo.

FONTE : Jaquelina Nascimento é jornalista
Publicada em: 01/07/2009-->

CRIVELA VISITA NITERÓI E SE REUNI COM DIRIGENTES DO PRB - NITERÓI

No ultimo domingo dia 14/06/2009, o Vice lider do Governo no Senado, Senador do PRB - RJ - Marcelo Crivella, esteve em Niterói, onde se reuniu com os dirigentes do partido no municipio, o Presidente local e menbro do consenho consultivo municipal Roberto Catarino e o administrador regional de Jurujuba e vice presidente da sigla no municipio Aldir Cabral e a secretária geral do partido no muncipio a professora Tereza Gobbi. Na ocasião o Senador foi informado que o PRB tem três menbros no governo do Prefeito Jorge Roberto : 02 no conselho o presidente do partido Roberto Catarino e o empresário Wallace Salgado também filiado ao partido e o administrador regional de Jurujuba Aldir Cabral que é vice presidente da legenda, na ocasião o Senador pediu ao Presidente do partido Roberto Catarino, para que verifica-se junto ao prefeito Jorge Roberto, quais as nescessidades do muncipio, para que ele (Crivella) e o Vice presidente José Alencar, possam ajudar em Brasilia, pois conforme o Senador informou o PRB, também é Governo, essa ação visa fortalecer o partido no municipio. Isto é fazendo que a sigla local através do seu presidente seja a ponte entre o seu gabinete e do vice presidente. Na ocasião o Senador confirmou a sua presença no evento em que o partido promoverá no próximo dia 06/07/2009 na cidade, e também se comprometeu a trazer o Vice Presidente José Alencar no evento caso ele não tenha nenhum compromisso oficial ou esteja exercendo a presidência. Nota publicada pela assessoria de comunicação do partido com aprovação do presidente Roberto Catarino. . Carlos Moreira - Assessor de comunicação do PRB- NITERÓI

Vitor Paulo assume regional

Presidente nacional da legenda conta com apoio de Crivella no Rio de Janeiro


Os republicanos do Rio de Janeiro se reuniram, no último dia 25, para realizar o I Encontro dos Presidentes Municipais do Partido Republicano Brasileiro (PRB). Na ocasião, foi apresentada a nova Comissão Provisória Regional, cuja presidência ficará a cargo do jornalista Vitor Paulo, que assume no lugar do senador Marcelo Crivella. Vitor Paulo também é o atual presidente nacional da legenda.Na abertura do evento, o senador Marcelo Crivella reafirmou sua confiança no presidente do PRB, Vitor Paulo, quando disse que ele faria o mesmo trabalho de construção e efetivação do partido em âmbito estadual, no sentido de o partido se organizar no que concerne à sua estrutura político-administrativa. “O presidente Vitor Paulo tem todas as condições de nos conduzir, aqui no Estado do Rio de Janeiro, a uma grande vitória nas eleições de 2010. Ele está trazendo toda sua experiência nacional”, disse o senador carioca.Com a palavra, Vitor Paulo elogiou a atuação do senador Crivella enquanto esteve à frente da Regional e expôs seu projeto de trabalho durante o mandato no Estado. “Suceder o senador Marcelo Crivella é uma grande responsabilidade, pois a gestão dele foi vencedora no Estado. Assumo o partido num momento importante, pois teremos eleições em 2010, e é tempo de reformar o partido e rever projetos. Assumo com a responsabilidade, mas também com humildade”, enfatiza Vitor Paulo.Como uma de suas primeiras ações, o atual presidente estadual anunciou a instalação da Fundação Republicana Brasileira no Estado - um centro de pesquisas que viabilizará a expansão e melhor aproveitamento das ações tomadas em todo o Rio de Janeiro.Além dos presidentes dos diretórios municipais do Rio de Janeiro, estiveram presentes a deputada estadual Beatriz Santos, presidente do PRB Mulher/RJ; os vereadores João Mendes de Jesus (RJ); Tânia Bastos (RJ), Rosângela Gomes (Nova Iguaçu); bem como vereadores de várias cidades do Estado, representantes da sociedade civil e entidades diversas.

Crivella homenageia povo judeu

Senador repudia declarações de Ahmadinejad
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lembrou, nesta quarta-feira (29), a comemoração dos 61 anos da criação do Estado de Israel e pediu que todos repudiem as palavras do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que disse querer a destruição daquele país. O senador também homenageou o povo judeu e disse que é preciso lembrar o Holocausto praticado por Hitler na 2ª Guerra Mundial.
Crivella mencionou a fotografia de um menino de cinco anos tirada na chamada "Praça do Embarque", de onde partiam os judeus para os campos de extermínio. Na foto, o menino está com as mãos levantadas e sob a mira de um fuzil empunhado por um soldado nazista, e se perguntou se ele sobreviveu àquela insanidade.
“Quando ouço as declarações de Ahmadinejad – as suas palavras envenenadas do ódio contra o povo hebreu – lembro-me daquele menino, do seu olhar, que só demonstrava perplexidade, sem reação, sem revidar a agressão, um símbolo da incompreensão que os inocentes demonstram diante desse ódio gratuito, do racismo insano, a que é capaz de chegar a fúria cega e histérica das mentes possessas pelo arbítrio e a prepotência”, afirmou.
Agência Senado

Por uma agenda ambiental para os municípios brasileiros

A questão ambiental está entrando na agenda política brasileira e mundial. Já não era sem tempo. Infelizmente, passamos do limite há muito tempo e só agora prestamos atenção nos sinais que o planeta nos envia: aquecimento global, epidemias, fome, enchentes, secas, furacões, etc. Durante muito tempo achamos que tudo isso era um problema menor, coisa de “radicais”. Hoje, trata-se de uma questão de vida ou morte.O problema ambiental é global, mas a solução é local. Nesse sentido, é importantíssimo que prefeitos e vereadores discutam um plano municipal de promoção do desenvolvimento ambiental. Segue alguns pontos que, acredito, podem ajudar na elaboração de uma agenda sustentável:
1. Criação de uma política de incentivos fiscais para a instalação de indústrias de processamento e reciclagem de lixo e entulho;
2. As prefeituras deveriam contratar apenas empreiteiras que usassem material de construção reciclado;
3. Criação de incentivos (desconto no IPTU, por exemplo) para o uso comercial e residencial da energia solar;
4. Regularizar a situação de pessoas que vivem de recolher papéis e outros produtos recicláveis nos lixos residenciais;
5. Incluir a conservação do meio ambiente nos currículos escolares;
6. Formular e implementar políticas de conservação dos recursos hídricos do município;
7. Estimular as universidades a desenvolverem planos sustentáveis para o município;
8. Incentivar a coleta seletiva do lixo (uma boa idéia é criar algum tipo de estímulo para que condomínios e moradores colaborem com a companhia de coleta);
9. Priorizar projetos de coleta e tratamento de esgotos;
10. Manter, criar e ampliar parques e áreas verdes nas cidades.
Todos devemos fazer nossa parte, promovendo o maior esforço coletivo de todos os tempos. Espero que os brasileiros possam criar uma imensa rede social de pessoas dispostas a colaborar e a cobrar.Para quem ainda não está convencido, segue o melhor de todos os argumentos: cuidar do meio ambiente é a maior prova de solidariedade que se poder dar. Afinal, estaremos legando um mundo melhor às gerações futuras, ajudando pessoas que ainda nem nasceram. Você conhece uma prova maior de amor ao próximo?
Vitor Paulo – Presidente Nacional do PRB

Crivella em destaque

Senador está entre os dez primeiros com propostas mais relevantes para o País
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) figura entre os dez senadores que apresentaram propostas consideradas mais importantes para o Brasil. O estudo foi divulgado pela ONG Transparência Brasil que destaca as cinco categorias de impacto mais frequente no Senado: os assuntos referentes aos códigos penal e civil; à Educação; aos tributos e taxas; à regulação política e ao controle da corrupção.Segundo a organização, das 5.819 propostas do período, 2.534 (44%) têm impacto; 38% das matérias propostas pelos senadores desde fevereiro de 2003 são irrelevantes; o restante (16%) é referente a assuntos da Casa e 3% a requisições a outros órgãos.Na avaliação da ONG, estão entre os assuntos irrelevantes às sessões solenes, homenagens, batismos, datas comemorativas e simbologias. No período, o Senado aprovou 2.014 homenagens, das 2.025 propostas.Dentre os projetos apresentados pelo senador Crivella, nos últimos meses, destaca-se o que cria a Agência Nacional de Habitação (ANH); o que determina a realização de exame nacional para avaliar cursos e instituições de ensino superior, com participação obrigatória de todos os estudantes concluintes; o que propõe isenção de IPI na aquisição de veículo de carga por agricultor familiar e a emenda que extingue o fim da cela especial às autoridades.Helen AssumpçãoConfira a lista dos dez senadores que fizeram mais propostas relevantes:Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Expedito Júnior (PR-RO), Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Gerson Camata (PMDB-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Demóstenes Torres (DEM-GO).A lista dos senadores que mais apresentaram propostas sem impacto:Arthur Virgílio (PSDB-AM), Ideli Salvatti (PT-SC), Paulo Paim (PT-RS), Marco Maciel (DEM-PE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Serys Slhessarenko (PT-MT), Alvaro Dias (PSDB-PR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Romeu Tuma (PTB-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Publicada em: 17/04/2009-->

Crivella apresenta emenda sobre pacote habitacional

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou mais uma emenda à medida provisória (MP 459/09) que cria o programa habitacional subsidiado pelo governo federal. Ele explicou que a emenda autoriza a Caixa Econômica Federal a contratar diretamente as obras nos municípios que estejam inadimplentes junto ao governo federal.Crivella também cobrou a votação de um requerimento de sua autoria que se encontra na Mesa há um ano. No requerimento, o senador solicita a realização de um debate sobre o pacto federativo. Na sua avaliação, "os mais puros e legítimos interesses" do povo brasileiro estão sendo contrariados pelos parlamentares que não conseguem fazer uma reforma tributária. “É difícil, porque ela fere profundamente os interesses de cada um dos entes federados” reconheceu o senador.Crivella chamou a atenção para a confusa situação tributária atual. Segundo o senador, ao conceder isenções de IPI, o governo induz o aumento do consumo e da arrecadação das contribuições que cabem à União, como o PIS e a Cofins. Por outro lado, a medida diminui os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado em parte pelo IPI.O senador defendeu um pacto federativo, que redistribua recursos e obrigações entre os entes da federação, acrescentando que o Congresso não pode continuar “traindo os mais justos anseios do povo que mora no município” e precisa de serviços de saúde e de educação.Agência Senado
Publicada em: 15/04/2009-->

Elogios a José Alencar

Para Lula, vice-presidente é exemplo de moral, ética e perseverança


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores reunidos nesta segunda-feira (06), em Montes Claros, Minas Gerais, para as comemorações dos 50 anos de criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), prestaram uma homenagem ao vice-presidente, José Alencar.Em discurso, Lula contou como conheceu Alencar e o convidou para se tornar seu vice na disputa pela Presidência da República. Segundo ele, o vice é um exemplo de moral, ética e perseverança.Em janeiro, o vice-presidente, de 78 anos, retirou um tumor de aproximadamente 10 centímetros de diâmetro nas costas e mais dez tumores menores na região do abdômen – operação que durou 17 horas. Ele voltou ao trabalho na vice-presidência no dia dois de março.“Não sei se algum [próximo presidente] terá felicidade de ter um vice da qualidade [de José Alencar]. Nunca perdi um minuto de sono por estar viajando e o José Alencar estar na Presidência”, disse Lula, na cidade mineira.Alencar afirmou que foi elogiado por todos os que participaram da Sudene, e brincou com a declaração que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez ao presidente Lula, quando chamou o brasileiro de “o cara”.“O presidente [Lula] disse [para mim]: ‘Você é o cara’. Eu disse: ‘Eu sou o vice-cara’”, brincou Alencar. Ele lembrou que foi com os recursos da Sudene que conseguiu montar seu primeiro negócio. Alencar é fundador da Coteminas, uma das principais fabricantes de têxtil do país.A superintendência foi criada no governo de Juscelino Kubitschek para estimular o crescimento do Nordeste. Foi extinta em 2001, no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, após denúncias de corrupção. Depois, foi recriada, em 2007, pelo presidente Lula.Em Montes Claros, Lula, Alencar e governadores nordestinos e de Minas Gerais, Aécio Neves, participaram da 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, quando foram debatidos o andamento da ferrovia Transnordestina e a implementação de uma malha aérea na região.Integraram a comitiva presidencial os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), entre outros.
Agência Brasil
Publicada em: 08/04/2009-->

PRB traça metas e já planeja pleito de 2010

A executiva municipal do PRB se reuniu para traçar as metas do partido para este ano e para analisar nomes para representar a legenda no pleito de 2010, bem como analisar os três meses de governo do prefeito Jorge Roberto (PDT), do qual é aliado. No dia 11 de maio será lançado o PRB – Jovem. O evento será na Câmara e deve contar com as presenças do senador Marcelo Crivella e da deputada estadual Beatriz Santos, entre outros. O partido planeja ainda uma caminhada na Praia de Icaraí para lançar a campanha de novas filiações, hoje o PRB conta com cerca de mil filiados no município.Na reunião ficou definido que o partido deverá indicar os nomes de Aldir Cabral para disputar uma vaga de deputado federal e de Tereza Bobbi para a de deputado estadual, que poderão ser confirmados ou não em reunião com o senador Crivella, o presidente nacional da legenda Vitor Paulo e com os filiados.A legenda ainda está programando uma visita do ministro Mangabeira Unger à cidade, para dar uma palestra para os filiados do partido. O partido fez uma avaliação positiva dos três primeiros meses de governo do prefeito Jorge Roberto Silveira.

O Fluminense

Avaliação do ensino superior

Crivella quer a obrigatoriedade do exame de proficiência profissional para estudantes
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou projeto propondo a realização de exame nacional para avaliar cursos e instituições de ensino superior, com participação obrigatória de todos os estudantes concluintes. O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.Pelo projeto (PLS 43/09), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) passa a incluir a obrigatoriedade de um desempenho médio mínimo dos egressos dos cursos de graduação para a renovação do reconhecimento dos cursos das respectivas instituições.Essa avaliação, conforme o projeto, será planejada e executada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Ministério da Educação, em colaboração com os órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício das atividades de cada profissão.Na justificação do projeto, o senador afirma que a responsabilidade pelos altos índices de reprovação em exames de proficiência, como o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não é exclusiva dos formandos. Segundo ele, os índices demonstram que, além de não alcançarem "competências mínimas para o exercício da profissão", os alunos formandos veem "seu investimento, de dinheiro e tempo, tornar-se inútil".O senador afirma que "a experiência da OAB e de outros conselhos profissionais poderá ser de grande valia para que o CNE e o Ministério da Educação produzam as diretrizes pedagógicas e técnicas que presidirão a elaboração dessas provas" e, ainda segundo Crivella, "com a vantagem de transformar esses exames em política pública".Atualmente, o Ministério da Educação determina que as instituições de ensino superior registrem os alunos hábeis a participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Desses, são selecionados de modo aleatório aqueles que deverão obrigatoriamente realizar o exame.Agência Senado
Publicada em: 31/03/2009-->

Alencar sai de hospital e fala sobre candidatura ao Senado em 2010

SÃO PAULO - Aos 77 anos e apenas alguns meses após mais uma cirurgia para remoção de tumor, o vice-presidente da República, José Alencar, não descarta a possibilidade de se lançar candidato nas eleições de 2010. Questionado se aceita disputar o Senado por Minas Gerais caso esteja recuperado até lá, Alencar rebateu: "Se Deus me curar, aí eu terei que cumprir, naturalmente, com meu dever político".

Dedução no Imposto de Renda

Projeto cria estímulo para capacitação de pessoas com deficiência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4020/08, do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que permite a dedução no Imposto de Renda de despesas de pessoas jurídica com a capacitação profissional de pessoas com deficiência.A dedução a que se refere a proposta não poderá exceder 1% do valor devido anualmente pela empresa. Se houver acúmulo com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), esse valor não poderá ser superior a 4%.De acordo com o projeto, só terão esse direito as empresas que respeitarem a reserva de vagas para portadores de deficiência, de acordo com a Lei 8.213/91, que regula os planos de benefícios da previdência. Segundo essa lei, as empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a ter em seu quadro de 2% a 5% de funcionários com deficiência.A proporção do número desses trabalhadores deve ser a seguinte: empresas que tenham entre 100 e 200 empregados são obrigadas a contratar 2%; entre 201 a 500, 3%; entre 501 a 1.000, 4%; e aquelas com mais de mil empregados devem reservar 5% das vagas para pessoas com deficiência.Falta de qualificaçãoA partir de dados divulgados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), o parlamentar apontou que em 2007 foram disponibilizadas em todo o Brasil 36.837 vagas, mas apenas 7.206 (19,56%) foram preenchidas. "A falta de qualificação dos candidatos tem impossibilitado o cumprimento das cotas reservadas para os portadores de deficiência", explicou o deputado.Léo Vivas observou que o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/99) já permite que as empresas deduzam, como despesa operacional, os gastos realizados com a formação profissional de empregados, mas, em sua opinião, essa norma não é efetivamente cumprida."Essa proposta obrigaria o real cumprimento da lei, promovendo a efetiva integração das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, ao incentivar as empresas a investirem na qualificação desses trabalhadores".TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Agência Câmara

O SENADOR ROBERTO CAVALCANTI É O MAIS NOVO MENBRO TITULAR DA COMISSÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

O senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB) é o mais novo membro titular da Comissão de Transposição do Rio São Francisco do Senado Federal (CTESFrancisco). A indicação partiu do bloco de apoio ao governo na Casa.A Comissão, aprovada pelo plenário do Senado em julho do ano passado, vem realizando diversas audiências públicas e visitas in loco às obras de transposição de águas do Rio São Francisco.A CTESFrancisco tem acompanhado todos os atos, normas e procedimentos referentes às obras do projeto. No final do ano passado, foi concedida a prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais doze meses.O senador integra, desta vez como suplente, as comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e, por fim, de Assuntos Econômicos. Helen Assumpção
Publicada em: 25/03/2009 - Fonte site : www.prb.org.br

Alencar no Congresso

Brasília - O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou hoje (23) esperar que todo o esquema do mensalão seja esclarecido, caso o empresário Marcos Valério confirme o propósito de recorrer à delação premiada para falar sobre o caso. Ele disse ainda que desconhece a intenção de Marcos Valério de pedir o benefício, mas ressaltou que o governo não tem o que temer com as novas revelações que possam ser feitas ao Ministério Público Federal.
“Como brasileiro, espero que toda a verdade venha à tona. Se a decisão dele [Marcos Valério], de entrar na delação premiada, puder trazer informações completas a respeito do problema, devemos aplaudir", disse Alencar, ao comentar a notícia de que os advogados do empresário estariam negociando com o Ministério Público um acordo de deleção premiada para que ele dê novas informações sobre o esquema, descoberto em 2005, de pagamentos de propinas a parlamentares.
O vice-presidente voltou a reclamar da taxa de juros do país. Apesar da redução de 1,5% da Selic, aprovada na última reunião do Conselho Monetário Nacional (Copom), este mês, Alencar afirmou que os juros brasileiros ainda estão “fora de propósito”.Após participar de sessão solene Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC-MG), Alencar disse que os juros precisam cair ainda mais. “Tenho dito que sobre esse assunto não preciso mais falar. Mas, por enquanto, está muito longe [da taxa ideal]”, afirmou.“A taxa básica real de juros no Brasil é ainda várias vezes superior à taxa real média do mundo.Então, está fora de propósito ainda, muito alta, tem que cair”, argumentou o vice-presidente.Questionado sobre a decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de alterar o rito das medidas provisórias, Alencar afirmou que é preciso encontrar um entendimento que satisfaça o Legislativo e o Executivo.“Esse é um assunto que volta e meia é debatido pelas duas Casas do Congresso [Câmara e Senado]. O que desejamos é que haja um aperfeiçoamento que atenda o interesse do Executivo e do Legislativo. É assim que vamos encontrar condições de atender o interesse maior, que é do país”, argumentou.
Agência Brasil

Por uma agenda ambiental para os municípios brasileiros

Vitor Paulo – Presidente Nacional do PRB


A questão ambiental está entrando na agenda política brasileira e mundial. Já não era sem tempo. Infelizmente, passamos do limite há muito tempo e só agora prestamos atenção nos sinais que o planeta nos envia: aquecimento global, epidemias, fome, enchentes, secas, furacões, etc. Durante muito tempo achamos que tudo isso era um problema menor, coisa de “radicais”. Hoje, trata-se de uma questão de vida ou morte.O problema ambiental é global, mas a solução é local. Nesse sentido, é importantíssimo que prefeitos e vereadores discutam um plano municipal de promoção do desenvolvimento ambiental. Segue alguns pontos que, acredito, podem ajudar na elaboração de uma agenda sustentável:
1. Criação de uma política de incentivos fiscais para a instalação de indústrias de processamento e reciclagem de lixo e entulho;
2. As prefeituras deveriam contratar apenas empreiteiras que usassem material de construção reciclado;
3. Criação de incentivos (desconto no IPTU, por exemplo) para o uso comercial e residencial da energia solar;
4. Regularizar a situação de pessoas que vivem de recolher papéis e outros produtos recicláveis nos lixos residenciais;
5. Incluir a conservação do meio ambiente nos currículos escolares;
6. Formular e implementar políticas de conservação dos recursos hídricos do município;
7. Estimular as universidades a desenvolverem planos sustentáveis para o município;
8. Incentivar a coleta seletiva do lixo (uma boa idéia é criar algum tipo de estímulo para que condomínios e moradores colaborem com a companhia de coleta);
9. Priorizar projetos de coleta e tratamento de esgotos;
10. Manter, criar e ampliar parques e áreas verdes nas cidades.
Todos devemos fazer nossa parte, promovendo o maior esforço coletivo de todos os tempos. Espero que os brasileiros possam criar uma imensa rede social de pessoas dispostas a colaborar e a cobrar.Para quem ainda não está convencido, segue o melhor de todos os argumentos: cuidar do meio ambiente é a maior prova de solidariedade que se poder dar. Afinal, estaremos legando um mundo melhor às gerações futuras, ajudando pessoas que ainda nem nasceram. Você conhece uma prova maior de amor ao próximo?
Publicada em: 19/02/2009-->