Alencar sai de hospital e fala sobre candidatura ao Senado em 2010

SÃO PAULO - Aos 77 anos e apenas alguns meses após mais uma cirurgia para remoção de tumor, o vice-presidente da República, José Alencar, não descarta a possibilidade de se lançar candidato nas eleições de 2010. Questionado se aceita disputar o Senado por Minas Gerais caso esteja recuperado até lá, Alencar rebateu: "Se Deus me curar, aí eu terei que cumprir, naturalmente, com meu dever político".

Dedução no Imposto de Renda

Projeto cria estímulo para capacitação de pessoas com deficiência
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4020/08, do deputado Léo Vivas (PRB-RJ), que permite a dedução no Imposto de Renda de despesas de pessoas jurídica com a capacitação profissional de pessoas com deficiência.A dedução a que se refere a proposta não poderá exceder 1% do valor devido anualmente pela empresa. Se houver acúmulo com o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), esse valor não poderá ser superior a 4%.De acordo com o projeto, só terão esse direito as empresas que respeitarem a reserva de vagas para portadores de deficiência, de acordo com a Lei 8.213/91, que regula os planos de benefícios da previdência. Segundo essa lei, as empresas com 100 ou mais empregados são obrigadas a ter em seu quadro de 2% a 5% de funcionários com deficiência.A proporção do número desses trabalhadores deve ser a seguinte: empresas que tenham entre 100 e 200 empregados são obrigadas a contratar 2%; entre 201 a 500, 3%; entre 501 a 1.000, 4%; e aquelas com mais de mil empregados devem reservar 5% das vagas para pessoas com deficiência.Falta de qualificaçãoA partir de dados divulgados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine), o parlamentar apontou que em 2007 foram disponibilizadas em todo o Brasil 36.837 vagas, mas apenas 7.206 (19,56%) foram preenchidas. "A falta de qualificação dos candidatos tem impossibilitado o cumprimento das cotas reservadas para os portadores de deficiência", explicou o deputado.Léo Vivas observou que o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto 3.000/99) já permite que as empresas deduzam, como despesa operacional, os gastos realizados com a formação profissional de empregados, mas, em sua opinião, essa norma não é efetivamente cumprida."Essa proposta obrigaria o real cumprimento da lei, promovendo a efetiva integração das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, ao incentivar as empresas a investirem na qualificação desses trabalhadores".TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Agência Câmara

O SENADOR ROBERTO CAVALCANTI É O MAIS NOVO MENBRO TITULAR DA COMISSÃO DO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

O senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB) é o mais novo membro titular da Comissão de Transposição do Rio São Francisco do Senado Federal (CTESFrancisco). A indicação partiu do bloco de apoio ao governo na Casa.A Comissão, aprovada pelo plenário do Senado em julho do ano passado, vem realizando diversas audiências públicas e visitas in loco às obras de transposição de águas do Rio São Francisco.A CTESFrancisco tem acompanhado todos os atos, normas e procedimentos referentes às obras do projeto. No final do ano passado, foi concedida a prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais doze meses.O senador integra, desta vez como suplente, as comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e, por fim, de Assuntos Econômicos. Helen Assumpção
Publicada em: 25/03/2009 - Fonte site : www.prb.org.br

Alencar no Congresso

Brasília - O vice-presidente da República, José Alencar, afirmou hoje (23) esperar que todo o esquema do mensalão seja esclarecido, caso o empresário Marcos Valério confirme o propósito de recorrer à delação premiada para falar sobre o caso. Ele disse ainda que desconhece a intenção de Marcos Valério de pedir o benefício, mas ressaltou que o governo não tem o que temer com as novas revelações que possam ser feitas ao Ministério Público Federal.
“Como brasileiro, espero que toda a verdade venha à tona. Se a decisão dele [Marcos Valério], de entrar na delação premiada, puder trazer informações completas a respeito do problema, devemos aplaudir", disse Alencar, ao comentar a notícia de que os advogados do empresário estariam negociando com o Ministério Público um acordo de deleção premiada para que ele dê novas informações sobre o esquema, descoberto em 2005, de pagamentos de propinas a parlamentares.
O vice-presidente voltou a reclamar da taxa de juros do país. Apesar da redução de 1,5% da Selic, aprovada na última reunião do Conselho Monetário Nacional (Copom), este mês, Alencar afirmou que os juros brasileiros ainda estão “fora de propósito”.Após participar de sessão solene Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da Pontifícia Universidade Católica de Minas (PUC-MG), Alencar disse que os juros precisam cair ainda mais. “Tenho dito que sobre esse assunto não preciso mais falar. Mas, por enquanto, está muito longe [da taxa ideal]”, afirmou.“A taxa básica real de juros no Brasil é ainda várias vezes superior à taxa real média do mundo.Então, está fora de propósito ainda, muito alta, tem que cair”, argumentou o vice-presidente.Questionado sobre a decisão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), de alterar o rito das medidas provisórias, Alencar afirmou que é preciso encontrar um entendimento que satisfaça o Legislativo e o Executivo.“Esse é um assunto que volta e meia é debatido pelas duas Casas do Congresso [Câmara e Senado]. O que desejamos é que haja um aperfeiçoamento que atenda o interesse do Executivo e do Legislativo. É assim que vamos encontrar condições de atender o interesse maior, que é do país”, argumentou.
Agência Brasil

Por uma agenda ambiental para os municípios brasileiros

Vitor Paulo – Presidente Nacional do PRB


A questão ambiental está entrando na agenda política brasileira e mundial. Já não era sem tempo. Infelizmente, passamos do limite há muito tempo e só agora prestamos atenção nos sinais que o planeta nos envia: aquecimento global, epidemias, fome, enchentes, secas, furacões, etc. Durante muito tempo achamos que tudo isso era um problema menor, coisa de “radicais”. Hoje, trata-se de uma questão de vida ou morte.O problema ambiental é global, mas a solução é local. Nesse sentido, é importantíssimo que prefeitos e vereadores discutam um plano municipal de promoção do desenvolvimento ambiental. Segue alguns pontos que, acredito, podem ajudar na elaboração de uma agenda sustentável:
1. Criação de uma política de incentivos fiscais para a instalação de indústrias de processamento e reciclagem de lixo e entulho;
2. As prefeituras deveriam contratar apenas empreiteiras que usassem material de construção reciclado;
3. Criação de incentivos (desconto no IPTU, por exemplo) para o uso comercial e residencial da energia solar;
4. Regularizar a situação de pessoas que vivem de recolher papéis e outros produtos recicláveis nos lixos residenciais;
5. Incluir a conservação do meio ambiente nos currículos escolares;
6. Formular e implementar políticas de conservação dos recursos hídricos do município;
7. Estimular as universidades a desenvolverem planos sustentáveis para o município;
8. Incentivar a coleta seletiva do lixo (uma boa idéia é criar algum tipo de estímulo para que condomínios e moradores colaborem com a companhia de coleta);
9. Priorizar projetos de coleta e tratamento de esgotos;
10. Manter, criar e ampliar parques e áreas verdes nas cidades.
Todos devemos fazer nossa parte, promovendo o maior esforço coletivo de todos os tempos. Espero que os brasileiros possam criar uma imensa rede social de pessoas dispostas a colaborar e a cobrar.Para quem ainda não está convencido, segue o melhor de todos os argumentos: cuidar do meio ambiente é a maior prova de solidariedade que se poder dar. Afinal, estaremos legando um mundo melhor às gerações futuras, ajudando pessoas que ainda nem nasceram. Você conhece uma prova maior de amor ao próximo?
Publicada em: 19/02/2009-->