quarta-feira, 29 de abril de 2009

Por uma agenda ambiental para os municípios brasileiros


A questão ambiental está entrando na agenda política brasileira e mundial. Já não era sem tempo. Infelizmente, passamos do limite há muito tempo e só agora prestamos atenção nos sinais que o planeta nos envia: aquecimento global, epidemias, fome, enchentes, secas, furacões, etc. Durante muito tempo achamos que tudo isso era um problema menor, coisa de “radicais”. Hoje, trata-se de uma questão de vida ou morte.O problema ambiental é global, mas a solução é local. Nesse sentido, é importantíssimo que prefeitos e vereadores discutam um plano municipal de promoção do desenvolvimento ambiental. Segue alguns pontos que, acredito, podem ajudar na elaboração de uma agenda sustentável:
1. Criação de uma política de incentivos fiscais para a instalação de indústrias de processamento e reciclagem de lixo e entulho;
2. As prefeituras deveriam contratar apenas empreiteiras que usassem material de construção reciclado;
3. Criação de incentivos (desconto no IPTU, por exemplo) para o uso comercial e residencial da energia solar;
4. Regularizar a situação de pessoas que vivem de recolher papéis e outros produtos recicláveis nos lixos residenciais;
5. Incluir a conservação do meio ambiente nos currículos escolares;
6. Formular e implementar políticas de conservação dos recursos hídricos do município;
7. Estimular as universidades a desenvolverem planos sustentáveis para o município;
8. Incentivar a coleta seletiva do lixo (uma boa idéia é criar algum tipo de estímulo para que condomínios e moradores colaborem com a companhia de coleta);
9. Priorizar projetos de coleta e tratamento de esgotos;
10. Manter, criar e ampliar parques e áreas verdes nas cidades.
Todos devemos fazer nossa parte, promovendo o maior esforço coletivo de todos os tempos. Espero que os brasileiros possam criar uma imensa rede social de pessoas dispostas a colaborar e a cobrar.Para quem ainda não está convencido, segue o melhor de todos os argumentos: cuidar do meio ambiente é a maior prova de solidariedade que se poder dar. Afinal, estaremos legando um mundo melhor às gerações futuras, ajudando pessoas que ainda nem nasceram. Você conhece uma prova maior de amor ao próximo?
Vitor Paulo – Presidente Nacional do PRB

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Crivella em destaque


Senador está entre os dez primeiros com propostas mais relevantes para o País
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) figura entre os dez senadores que apresentaram propostas consideradas mais importantes para o Brasil. O estudo foi divulgado pela ONG Transparência Brasil que destaca as cinco categorias de impacto mais frequente no Senado: os assuntos referentes aos códigos penal e civil; à Educação; aos tributos e taxas; à regulação política e ao controle da corrupção.Segundo a organização, das 5.819 propostas do período, 2.534 (44%) têm impacto; 38% das matérias propostas pelos senadores desde fevereiro de 2003 são irrelevantes; o restante (16%) é referente a assuntos da Casa e 3% a requisições a outros órgãos.Na avaliação da ONG, estão entre os assuntos irrelevantes às sessões solenes, homenagens, batismos, datas comemorativas e simbologias. No período, o Senado aprovou 2.014 homenagens, das 2.025 propostas.Dentre os projetos apresentados pelo senador Crivella, nos últimos meses, destaca-se o que cria a Agência Nacional de Habitação (ANH); o que determina a realização de exame nacional para avaliar cursos e instituições de ensino superior, com participação obrigatória de todos os estudantes concluintes; o que propõe isenção de IPI na aquisição de veículo de carga por agricultor familiar e a emenda que extingue o fim da cela especial às autoridades.Helen AssumpçãoConfira a lista dos dez senadores que fizeram mais propostas relevantes:Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB-RS), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Expedito Júnior (PR-RO), Alvaro Dias (PSDB-PR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Gerson Camata (PMDB-ES), Serys Slhessarenko (PT-MT), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Demóstenes Torres (DEM-GO).A lista dos senadores que mais apresentaram propostas sem impacto:Arthur Virgílio (PSDB-AM), Ideli Salvatti (PT-SC), Paulo Paim (PT-RS), Marco Maciel (DEM-PE), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Serys Slhessarenko (PT-MT), Alvaro Dias (PSDB-PR), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Romeu Tuma (PTB-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
Publicada em: 17/04/2009-->

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Crivella apresenta emenda sobre pacote habitacional





O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou mais uma emenda à medida provisória (MP 459/09) que cria o programa habitacional subsidiado pelo governo federal. Ele explicou que a emenda autoriza a Caixa Econômica Federal a contratar diretamente as obras nos municípios que estejam inadimplentes junto ao governo federal.Crivella também cobrou a votação de um requerimento de sua autoria que se encontra na Mesa há um ano. No requerimento, o senador solicita a realização de um debate sobre o pacto federativo. Na sua avaliação, "os mais puros e legítimos interesses" do povo brasileiro estão sendo contrariados pelos parlamentares que não conseguem fazer uma reforma tributária. “É difícil, porque ela fere profundamente os interesses de cada um dos entes federados” reconheceu o senador.Crivella chamou a atenção para a confusa situação tributária atual. Segundo o senador, ao conceder isenções de IPI, o governo induz o aumento do consumo e da arrecadação das contribuições que cabem à União, como o PIS e a Cofins. Por outro lado, a medida diminui os recursos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado em parte pelo IPI.O senador defendeu um pacto federativo, que redistribua recursos e obrigações entre os entes da federação, acrescentando que o Congresso não pode continuar “traindo os mais justos anseios do povo que mora no município” e precisa de serviços de saúde e de educação.Agência Senado
Publicada em: 15/04/2009-->

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Elogios a José Alencar


Para Lula, vice-presidente é exemplo de moral, ética e perseverança


Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e governadores reunidos nesta segunda-feira (06), em Montes Claros, Minas Gerais, para as comemorações dos 50 anos de criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), prestaram uma homenagem ao vice-presidente, José Alencar.Em discurso, Lula contou como conheceu Alencar e o convidou para se tornar seu vice na disputa pela Presidência da República. Segundo ele, o vice é um exemplo de moral, ética e perseverança.Em janeiro, o vice-presidente, de 78 anos, retirou um tumor de aproximadamente 10 centímetros de diâmetro nas costas e mais dez tumores menores na região do abdômen – operação que durou 17 horas. Ele voltou ao trabalho na vice-presidência no dia dois de março.“Não sei se algum [próximo presidente] terá felicidade de ter um vice da qualidade [de José Alencar]. Nunca perdi um minuto de sono por estar viajando e o José Alencar estar na Presidência”, disse Lula, na cidade mineira.Alencar afirmou que foi elogiado por todos os que participaram da Sudene, e brincou com a declaração que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez ao presidente Lula, quando chamou o brasileiro de “o cara”.“O presidente [Lula] disse [para mim]: ‘Você é o cara’. Eu disse: ‘Eu sou o vice-cara’”, brincou Alencar. Ele lembrou que foi com os recursos da Sudene que conseguiu montar seu primeiro negócio. Alencar é fundador da Coteminas, uma das principais fabricantes de têxtil do país.A superintendência foi criada no governo de Juscelino Kubitschek para estimular o crescimento do Nordeste. Foi extinta em 2001, no segundo governo Fernando Henrique Cardoso, após denúncias de corrupção. Depois, foi recriada, em 2007, pelo presidente Lula.Em Montes Claros, Lula, Alencar e governadores nordestinos e de Minas Gerais, Aécio Neves, participaram da 5ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, quando foram debatidos o andamento da ferrovia Transnordestina e a implementação de uma malha aérea na região.Integraram a comitiva presidencial os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Dilma Rousseff (Casa Civil), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), entre outros.
Agência Brasil
Publicada em: 08/04/2009-->

sábado, 4 de abril de 2009

PRB traça metas e já planeja pleito de 2010






A executiva municipal do PRB se reuniu para traçar as metas do partido para este ano e para analisar nomes para representar a legenda no pleito de 2010, bem como analisar os três meses de governo do prefeito Jorge Roberto (PDT), do qual é aliado. No dia 11 de maio será lançado o PRB – Jovem. O evento será na Câmara e deve contar com as presenças do senador Marcelo Crivella e da deputada estadual Beatriz Santos, entre outros. O partido planeja ainda uma caminhada na Praia de Icaraí para lançar a campanha de novas filiações, hoje o PRB conta com cerca de mil filiados no município.Na reunião ficou definido que o partido deverá indicar os nomes de Aldir Cabral para disputar uma vaga de deputado federal e de Tereza Bobbi para a de deputado estadual, que poderão ser confirmados ou não em reunião com o senador Crivella, o presidente nacional da legenda Vitor Paulo e com os filiados.A legenda ainda está programando uma visita do ministro Mangabeira Unger à cidade, para dar uma palestra para os filiados do partido. O partido fez uma avaliação positiva dos três primeiros meses de governo do prefeito Jorge Roberto Silveira.

O Fluminense

quarta-feira, 1 de abril de 2009

Avaliação do ensino superior


Crivella quer a obrigatoriedade do exame de proficiência profissional para estudantes
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) apresentou projeto propondo a realização de exame nacional para avaliar cursos e instituições de ensino superior, com participação obrigatória de todos os estudantes concluintes. O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.Pelo projeto (PLS 43/09), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) passa a incluir a obrigatoriedade de um desempenho médio mínimo dos egressos dos cursos de graduação para a renovação do reconhecimento dos cursos das respectivas instituições.Essa avaliação, conforme o projeto, será planejada e executada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Ministério da Educação, em colaboração com os órgãos responsáveis pela fiscalização do exercício das atividades de cada profissão.Na justificação do projeto, o senador afirma que a responsabilidade pelos altos índices de reprovação em exames de proficiência, como o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), não é exclusiva dos formandos. Segundo ele, os índices demonstram que, além de não alcançarem "competências mínimas para o exercício da profissão", os alunos formandos veem "seu investimento, de dinheiro e tempo, tornar-se inútil".O senador afirma que "a experiência da OAB e de outros conselhos profissionais poderá ser de grande valia para que o CNE e o Ministério da Educação produzam as diretrizes pedagógicas e técnicas que presidirão a elaboração dessas provas" e, ainda segundo Crivella, "com a vantagem de transformar esses exames em política pública".Atualmente, o Ministério da Educação determina que as instituições de ensino superior registrem os alunos hábeis a participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Desses, são selecionados de modo aleatório aqueles que deverão obrigatoriamente realizar o exame.Agência Senado
Publicada em: 31/03/2009-->