POLITICAS PUBLICAS

O Estado brasileiro, enquanto sociedade política, tem se revelado, no âmbito de suas Constituições, como o grande interlocutor das políticas educacionais desenvolvidas no País. uma sociedade de classes, como bem caracteriza o Brasil, só o Estado é capaz de garantir, de formal positiva, no seu ordenamento jurídico, a educação como direito social (de todos).

Momento político brasileiro

Sociedade brasileira está vivendo um momento de decepção e indignação ante as denuncias envolvendo os partidos políticos, deputados federais e mesmo membros do poder executivo.

As denúncias se sucedem e as comissões parlamentares de inquéritos são instauradas para apuração dos fatos. Também são acionados a polícia federal e o ministério público federal.

Os opositores dos partidos envolvidos se deliciam com as ondas sucessivas de ocorrências que ferem a ética pessoal e partidária.

Políticos tidos como honestos e éticos estão estarrecidos com a avalanche de ocorrências que parecem denegrir partidos e mesmo deputados, alguns até choraram no plenário da câmara dos deputados.

A mídia tem pratos cheios para programas de televisão, para as páginas dos jornais e revistas e a internet participa ativamente do processo. Observa-se que alguns órgãos estão exercendo o direito e o poder de informação no sentido de ajudar a sociedade, outros, simplesmente, satisfazendo seus interesses financeiros, como aves de rapina sobre material nauseabundo.

A reação da sociedade é de indignação. Indignação que se mostra com a passividade da afirmação: “está vendo? Isso é a política! Por isso não sou político. Detesto a política”.

Alguns poucos com indignação afirmando: “o que poderemos fazer? Isso não pode continuar! O sofrido povo brasileiro não merece isso! Vamos nos unir para fazer valer os nossos direitos de cidadania”.

Como funciona o sistema político brasileiro?

Participar do processo político e poder eleger seus representantes é um direito de todo cidadão brasileiro. No entanto, a grande maioria da população vota em seus candidatos sem a mínima noção de como funciona o sistema político em questão. Como sabemos, o Brasil é uma república federativa presidencialista. República, porque o Chefe de Estado é eletivo e temporário; federativa, pois os Estados são dotados de autonomia política; presidencialista, porque ambas as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado são exercidas pelo presidente.

O Poder de Estado é dividido entre órgãos políticos distintos. A teoria dos três poderes foi desenvolvida por Charles de Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748). Baseado na afirmação de que “só o poder freia o poder”, o mesmo afirmava que para não haver abusos, era necessário, por meios legais, dividir o Poder de Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário. No Brasil, esses são exercidos respectivamente, pelo presidente da república, Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O Executivo possui a função de fazer as leis funcionarem. O presidente pode votar ou sancionar leis criadas pelo Legislativo, editar medidas provisórias, etc. O Legislativo é responsável por idealizar as leis e julgar as propostas do presidente. O parlamento brasileiro é bicameral, ou seja, é composto por duas “casas”: a Câmara dos Deputados e o Senado. Qualquer projeto de lei deve primeiramente passar pela Câmara e depois, se aprovado, pelo Senado. O Poder Judiciário deve interpretar as leis e fiscalizar o seu cumprimento. O mesmo é composto por 11 juízes, escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado.

O PRB que sai das urnas Vitorioso

Bancada do PRB no Congresso Nacional cresce mais de 800% em relação à última eleição

Com a divulgação dos resultados finais das eleições 2010, o Partido Republicano Brasileiro contabilizou vitórias em diversos estados. No Estado de São Paulo, por exemplo, o PRB conseguiu eleger dois deputados federais (Antonio Bulhões e Otoniel Lima) e dois estaduais (Gilmaci Santos e Sebastião Santos).

No Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella foi reconduzido ao Senado Federal com mais de 3 milhões de votos recebidos. O presidente nacional do PRB, Vitor Paulo, foi eleito deputado federal e conquistou a quarta maior votação no RJ. Alexandre Correa e Rosangela Gomes foram eleitos para a Alerj.

Minas Gerais e Bahia elegeram um deputado federal e dois estaduais cada. Os demais estados, elegeram um deputado federal ou um deputado estadual, com exceção do Ceará, que elegeu dois estaduais.

O PRB ainda pode aumentar o número de suas bancadas caso o julgamento do STF considere que a Lei da Ficha Limpa vale para este pleito.

Confira a relação completa abaixo


SENADOR -1

RJ - Marcelo Crivella


FEDERAIS - 8

BA - Márcio Marinho
MA - Cleber Verde
MG - George Hilton
RJ - Vitor Paulo
RR - Johnathan de Jesus
SP - Antônio Bulhões
Otoniel Lima
SE - Pastor Heleno


ESTADUAIS - 18

AP - Dr. Brasil
BA - Sidelvan
José de Arimateia
CE - Ronaldo Martins
Duquinha
DF - Evandro Garla
GO - Major Araújo
MA - Marcos Caldas
MG - Gilberto Abramo
Carlos Henrique
PA - Pr. Divino
PR - Edson Praczyk
RJ - Alexandre Correa
Rosangela Gomes
RS - Carlos Gomes
RR - Macelo Natanel
SP - Gilmaci Santos
Sebastião Santos

Crivella lidera as pesquisas para o Senado

CANDIDATO%

Marcelo Crivella 46,53%
César Maia 40,68%
Lindberg 24,45%
Jorge Picciani 13,74%
Waguinho7, 10%
Marcelo Cerqueira 6,44%
Milton Temer 5,06%
Carlos Dias 3,97%
Heitor 1,86%
Wladimir Mutt 1,27%
Claiton 1,09%
Indeciso/NS 15,99%
Nulo 18,42%
Nr

Crivella pede novas medidas preventivas

Crivella pede novas medidas preventivas

Durante a sua visita ao Morro do Bumba, sexta-feira (9), em Niterói, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu a implantação de novas medidas preventivas para evitar novas tragédias como a ocorrida na última quarta-feira. De acordo com o parlamentar, mudanças na Defesa Civil e o aluguel social são exemplos de iniciativas neste sentido.
“A Defesa Civil brasileira deveria seguir o modelo norte-americano, que tem poder para identificar as possíveis áreas de risco e assim retirar as pessoas desses locais”, declarou Crivella.

O senador fluminense disse ainda que o projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’, do governo federal, e o aluguel social são as medidas preventivas mais eficazes no momento.
“Temos que reconstruir o Rio de Janeiro. Esses acidentes irão servir de exemplo para todos, para que medidas de prevenção sejam tomadas no futuro. No momento, o aluguel social é um projeto muito bom em que as família poderão morar em locais dignos. Outro investimento seria o de projetos para a moradia da população, como o “Minha Casa, Minha Vida”. Esse tipo de modelo deveria ser aumentado”, disse.

Lula e Alencar armam chapa presidencial Dilma-Crivella !

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pode ser o vice de Dilma Rousseff. O acordo para sacramentar o nome do bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus na chapa presidencial petista foi costurado no fim de semana. O sobrinho do Bispo Edir Macedo tem todo o aval de Lula da Silva. O padrinho político de Crivella para esta missão é o vice-presidente José Alencar – pregador da repetição da dobradinha PT-PRB na Presidência da República, conforme ocorre desde 2003. A escalação do time desagrada ao PMDB – partido do qual Lula não deseja ficar refém nem agora e muito menos no próximo governo.

A candidatura Crivella teria várias conveniências para Lula. Primeiro, agradaria ao amigo José Alencar. Segundo, contemplaria Crivella por todo apoio pessoal que deu ao governo em momentos difíceis. Terceiro, resolveria o problema interno do PT no Rio de Janeiro, tirando Crivella da disputa à reeleição no Senado, para beneficiar a candidatura de Lindberg Farias – que terá Cesar Maia como principal adversário na corrida senatorial. Quarto, a candidatura Dilma ganha o estratégico reforço de mídia da Rede Record e os votos cativos dos fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus.

Se depender de Lula, o acordo fica sacramentado. Foi ele, pessoalmente, quem demoveu Alencar de ser candidato ao governo de Minas Gerais. Em mais uma manifestação do triunfo de sua vontade, $talinácio determinou que Helio Costa (PMDB) será o candidato à sucessão de Aécio Neves. A decisão desceu goela abaixo dos petistas mineiros Patrus Ananias e Fernando Pimentel – que sonhavam disputar a eleição. Lula ordenou que Pimentel deve dar absoluta prioridade à coordenação política da campanha da Dilma.